19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004219-71.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: KAYK MACEDO SILVAADVOGADO(A): GLEICE FINAMORI LOPES SPINOLA ARAUJO (OAB RJ152539)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-63
13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004219-71.2025.4.02.5118/RJREQUERENTE: KAYK MACEDO SILVAADVOGADO(A): GLEICE FINAMORI LOPES SPINOLA ARAUJO (OAB RJ152539)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em evento 26, PROACORDO1, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
09/09/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 16:08

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:54

Homologada a Transação
09/09/2025 11:40

Conclusos para julgamento
09/09/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004219-71.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSAUTOR: KAYK MACEDO SILVAADVOGADO(A): GLEICE FINAMORI LOPES SPINOLA ARAUJO (OAB RJ152539)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025 23:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004219-71.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSAUTOR: KAYK MACEDO SILVAADVOGADO(A): GLEICE FINAMORI LOPES SPINOLA ARAUJO (OAB RJ152539)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 13/08/2025 - PETIÇÃOEvento 17 - 17/06/2025 - Juntada de certidão
21/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/08/2025 16:17

Juntada de Petição
17/06/2025 14:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJDCA03S)
17/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 14:21

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAYK MACEDO SILVA <br/> Data: 16/06/2025 às 14:10. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Pe
13/05/2025 11:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03S para CEPERJA-DC)
12/05/2025 19:40

Despacho
12/05/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:54

Juntado(a)
07/05/2025 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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