13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006760-17.2024.4.02.5117/RJAUTOR: LUCIA HELENA BORHER FERNANDESADVOGADO(A): JULIANA CHAVES VALENTIM (OAB DF076559)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários sucumbenciais, ressalvada a sucumbência em grau recursal (art. 55, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º, Lei n. 10.259/01).

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso,sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
26/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 08:46

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/12/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:45

Determinada a intimação
11/12/2024 19:56

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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