11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002159-13.2024.4.02.5102/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: JOSE ALFREDO FELICETTI DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ PAULO ALVES REIS (OAB RJ155738) TRIBUTÁRIO. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE as rubricas "repouso indenizado cbo", "repouso indenizado finarge", "bônus de embarque" e "indenização act". sentença de improcedência. recurso da parte autora. conjunto probatório não demonstra a natureza indenizatória das rubricas pretendidas. ônus da parte autora comprovar que a rubrica alegaDA é indenizAtÓria.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NO CASO CONCRETO RECURSO CONHECIDO E não PROVIDO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO.

Condeno o recorrente vencido em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da causa.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa, com retorno dos autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
09/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/09/2025 11:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
28/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002159-13.2024.4.02.5102/RJ RECORRENTE: JOSE ALFREDO FELICETTI DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ PAULO ALVES REIS (OAB RJ155738) ATO ORDINATÓRIO A Autora interpôs recurso inominado sem o recolhimento das custas devidas.

Observa-se que não houve requerimento de gratuidade de justiça.

Desta forma, de ordem da Dra.

Daniella Rocha Santos Ferreira de Souza Motta e, em conformidade com deliberação desta 8.ª Turma, registrada em ata da sessão de julgamento realizada no dia 29/07/2025, INTIME-SE a parte autora para, em 5 dias úteis, recolher as custas devidas sob pena de deserção.
26/08/2025 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/08/2025 16:42:49)
26/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 15:00

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 15:35

Conclusos para julgamento
27/01/2025 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 27/01/2025 12:32:33)
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:31

Juntada de Petição
02/10/2024 16:07

Juntada de Petição
01/10/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/05/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:09

Determinada a intimação
11/04/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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