10/09/2025 14:02

Baixa Definitiva
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-49 processada no TRF2 com o no. 51747685020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-49 processada no TRF2 com o no. 51747676520254029666/TRF (MARCIO MARQUES DE SOUZA)
09/09/2025 11:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-49
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
24/08/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5070754-67.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: MARCIO MARQUES DE SOUZAADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-49
20/08/2025 16:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
20/08/2025 14:39

Juntada de Petição
13/08/2025 12:40

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:23

Determinada a intimação
16/07/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:01

Determinada a intimação
09/06/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/06/2025 19:43

Juntada de Petição
26/05/2025 23:00

Juntada de Petição
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 02:54

Juntada de Petição
01/04/2025 10:55

Baixa Definitiva
01/04/2025 10:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 08:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018083-15.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/02/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/02/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 03:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/02/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-01 processada no TRF2 com o no. 50180831520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 11:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-01
27/02/2025 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/02/2025 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/02/2025 23:29

Juntada de Petição
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/02/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
29/01/2025 14:19

Determinada a intimação
29/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/01/2025 13:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-01
29/01/2025 13:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
29/01/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/01/2025 13:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-63
29/01/2025 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 17:32

Transitado em Julgado - Data: 17/01/2025
22/01/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/01/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 17:05

Homologada a Transação
17/01/2025 12:37

Conclusos para julgamento
16/01/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/01/2025 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/01/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/11/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/11/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 22:41

Juntada de Petição
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/09/2024 18:13

Intimado em Secretaria
17/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:13

Decisão interlocutória
17/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO MARQUES DE SOUZA <br/> Data: 22/10/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ <
17/09/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 23:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/09/2024 18:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:34

Determinada a intimação
11/09/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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