16/09/2025 17:48

Juntado(a)
16/09/2025 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS DOS SANTOS - EXCLUÍDA
16/09/2025 15:32

Juntado(a)
02/09/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 12:46

Conclusos para julgamento
27/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
26/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/08/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017209-82.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: KAYKE MELO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOANA DARC DE OLIVEIRA APOLINARIO (OAB RJ097892)ADVOGADO(A): THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB RJ155703)AUTOR: ELIANE DE SOUSA MELO (Pais)ADVOGADO(A): JOANA DARC DE OLIVEIRA APOLINARIO (OAB RJ097892)ADVOGADO(A): THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB RJ155703) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia a concessão de pensão por morte que foi indeferida administrativamente por falta de qualidade de segurado.

Como não houve requerimento de produção de prova testemunhal, considero dispensável a designação de audiência de instrução e julgamento.

Portanto, venham os autos conclusos para sentença.
25/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:45

Determinada a intimação
08/08/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:10

Juntada de Petição
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/06/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 12:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:58

Despacho
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
24/06/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
23/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 12:03

Juntada de Petição
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
04/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:34

Despacho
10/01/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/06/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:25

Determinada a intimação
12/06/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIOJE08S)
12/06/2024 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/06/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
27/05/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/05/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 22:36

Declarada incompetência
02/05/2024 12:45

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 19:28

Juntada de Petição
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:05

Determinada a intimação
21/03/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

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