19/09/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/09/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064638-11.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: BRUMATEC LTDAADVOGADO(A): LUCIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ244123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 17/09/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do Débito
17/09/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 19:08

Despacho
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/08/2025 19:32

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064638-11.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BRUMATEC LTDAADVOGADO(A): LUCIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ244123) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Executada para ciência de que eventual noticia de parcelamento pode ser efetivada mediante simples petição intercorrente nestes autos, mas que caso a opção seja pela oposição de Embargos à Execução, deverá ajuizar a petição do evento 7 como petição inicial de Embargos à Execução e distribuir por dependência ao presente executivo, eis que se trata de ação autônoma, autuada em apartado à Execução Fiscal, consoante art. 914, § 1º, do CPC/2015.

Outrossim, cabe ressaltar que a oposição de Embargos à Execução está condicionada à garantia prévia da execução, nos termos do art. 16, §1º, da LEF.

Intime-se para ciência.
25/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:47

Determinada a intimação
25/08/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/08/2025 10:46

Juntada de Petição
15/08/2025 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/07/2025 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 17:09

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
04/07/2025 15:37

Determinada a citação
01/07/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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