19/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
02/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
02/09/2025 13:55

Determinada a intimação
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
02/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5012230-20.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: JORGE LUIZ MENDES BONVICINOADVOGADO(A): JORGE LUIZ MENDES BONVICINO (OAB RJ058977) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por JORGE LUIZ MENDES BONVICINO, visando à reforma da decisão proferida em execução fiscal.

A execução fiscal tem por objeto a cobrança de crédito decorrente de ressarcimento ao erário, conforme se extrai da Certidão de Dívida Ativa constante do evento 1, CDA2 do processo nº 5038965-16.2025.4.02.5101, não sendo da competência da Turma Especializada em tributário.

Dessa forma, redistribuam-se os presentes autos a um dos componentes das Turmas Especializadas em matéria administrativa.
01/09/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
01/09/2025 14:38

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
01/09/2025 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB31)
01/09/2025 13:27

Alterado o assunto processual
01/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:12

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
01/09/2025 13:12

Declarada incompetência
30/08/2025 17:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002862-92.2025.4.02.5106

Jacira Carvalho Gonzalez Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Filipe Miguel Lopes Pimparel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087861-90.2025.4.02.5101

Luis Carlos dos Santos do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5127068-67.2023.4.02.5101

Gustavo Adolfo Araujo Caldas

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5023633-48.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001382-46.2025.4.02.5117

Eduardo da Silva Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo