18/09/2025 17:29

Juntada de Petição
18/09/2025 11:05

Conclusos para julgamento
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005898-51.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARCIA MARTINS SOARESADVOGADO(A): ALAMARTI ALVES PINTO (OAB RJ184322) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por MARCIA MARTINS SOARES em face do INSS, visando à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com reconhecimento e conversão de tempo especial indicado na inicial.

Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o interesse na tramitação do processo pelas regras do Juízo 100% Digital, instituído pela Resolução nº 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e da Resolução nº 00059/2020, com alterações posteriores, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em caso de silêncio a concordância é tácita. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, § 3º do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de análise de concessão de tutela por ocasião da prolação da sentença.

Intime-se a parte autora para que esta emende/complete a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da referida peça (art. 321, parágrafo único do CPC), com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, I, do CPC), a fim de: - informar o valor da causa. Após, façam-me os autos conclusos.
25/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:47

Determinada a intimação
22/08/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 17:20

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/08/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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