TRF2 - 5013526-42.2021.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
14/09/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
14/09/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/09/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
09/09/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2023 13:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/09/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
08/09/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
04/09/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 17:46
Decisão interlocutória
-
23/08/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/08/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/08/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/07/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
04/07/2023 17:26
Expedição de ofício
-
21/06/2023 16:31
Decisão interlocutória
-
09/05/2023 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
24/04/2023 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/04/2023 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/04/2023 17:45
Juntada de peças digitalizadas
-
19/04/2023 22:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2023 22:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2023 22:53
Decisão interlocutória
-
03/02/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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13/01/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
13/01/2023 15:42
Determinada a intimação
-
13/01/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2023 15:22
Decisão interlocutória
-
02/12/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2022 13:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/11/2022 03:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/11/2022 03:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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18/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 17:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/11/2022 17:46
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2022
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2022
-
22/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013526-42.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GALEAO COFFEE SHOP COMERCIO DE RESTAURANTES BARES E LANCHONETES LTDA EXECUTADO: HORACIO CLARO MARTINS ALHO EDITAL Nº 510008722049 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) HORACIO CLARO MARTINS ALHO, CPF/CNPJ: *75.***.*11-49, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50135264220214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 3.630,16, 55.481,37, 2.724,44, 77.915,72, 3.706,45, 16.862,35, 12.574,40, 93.523,71, 14.535,27, 256.068,32, 16.754,68, 20.648,23, 22.942,36, 800.378,40, 10.634,53, 588.525,56, 793.375,00, 20.877,48, 1.504,41, 125.316,03 e 61.111,71 (três mil, seiscentos e trinta reais e dezesseis centavos, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos, dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos, setenta e sete mil, novecentos e quinze reais e setenta e dois centavos, três mil, setecentos e seis reais e quarenta e cinco centavos, dezesseis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos, doze mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos, noventa e três mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e um centavos, quatorze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos, duzentos e cinquenta e seis mil, sessenta e oito reais e trinta e dois centavos, dezesseis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos, vinte mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos, vinte e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos, oitocentos mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos, dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos, quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos, setecentos e noventa e três mil e trezentos e setenta e cinco reais, vinte mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos, um mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e um centavos, cento e vinte e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e três centavos e sessenta e um mil, cento e onze reais e setenta e um centavos), atualizada até (05/03/2021 18:29:04), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7071901299747, 7071900668242, 7071901210860, 7061902056999, 7061904191761, 7021902207769, 7061903677610, 7021901163164, 7061904191842, 7061902056808, 7061904191508, 7061800254007, 7021800111550, 7061703156500, 7071800103545, 7061703156420, 7021701197600, 7041800077585, 7021800111630, 7071700796026 e 7061800254180, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/09/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
21/09/2022 17:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2022
-
20/09/2022 15:41
Expedição de Edital - citação
-
16/09/2022 13:18
Decisão interlocutória
-
16/09/2022 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2022 11:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/09/2022 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/09/2022 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/09/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 17:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/09/2022 14:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
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12/08/2022 00:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
11/08/2022 12:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/08/2022 17:57
Decisão interlocutória
-
15/06/2022 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2022 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/05/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 16:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
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28/04/2022 10:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
21/04/2022 15:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/01/2022 14:15
Decisão interlocutória
-
30/11/2021 18:49
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2021 18:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/11/2021 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/11/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 14:13
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
18/11/2021 14:12
Juntado(a)
-
12/11/2021 12:31
Juntada de Certidão
-
24/10/2021 16:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 24/10/2021 16:50:37)
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16/09/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2021
-
13/09/2021 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 15/09/2021
-
23/08/2021 17:08
Expedição de Edital - citação
-
20/08/2021 18:59
Decisão interlocutória
-
18/07/2021 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2021 17:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/07/2021 17:00
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/06/2021 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/06/2021 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 18:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/06/2021 15:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
21/04/2021 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
12/04/2021 19:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/03/2021 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2021 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2021 18:37
Determinada a citação
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10/03/2021 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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