TRF2 - 5000797-91.2020.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 14:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
03/07/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/07/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 13:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/07/2023 13:05
Recurso Especial sobrestado
-
18/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/05/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 15:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/04/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/04/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/04/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/04/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 14:01
Juntado(a)
-
27/03/2023 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
27/03/2023 13:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5000797-91.2020.4.02.5109/RJ (Aditamento: 703) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: JOSE REIS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLESIA MARIA CARVALHO LOPES SPITZ (OAB MG074111) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 703
-
27/02/2023 15:49
Juntado(a)
-
13/02/2023 12:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/12/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/12/2022 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/12/2022 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/12/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/12/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 16:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
27/10/2022 17:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
28/09/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5000797-91.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: JOSE REIS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: CLESIA MARIA CARVALHO LOPES SPITZ (OAB MG074111) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
21/08/2022 10:19
Juntado(a)
-
16/08/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/08/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/08/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/12/2021 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042652-06.2022.4.02.5101
Ironete Olimpia do Nascimento dos Santos
Ministerio do Exercito
Advogado: Andre Luis Braga da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 12:08
Processo nº 5009450-15.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Nova Uniao de Mage Industria e Comercio ...
Advogado: Luis Claudio Ferreira da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2022 15:23
Processo nº 5009704-85.2022.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
M. S. Coutinho - Eletro Eletronico LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2022 20:19
Processo nº 5010774-40.2022.4.02.0000
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Alberto de Moraes Cele
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2022 15:12
Processo nº 5021614-35.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Rio Copa Imoveis LTDA
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2022 16:08