TRF2 - 5010774-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2023 16:59
Baixa Definitiva
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30/01/2023 16:59
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023
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30/01/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/01/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/01/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/10/2022 12:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50991193920214025101/RJ
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18/10/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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18/10/2022 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2022 13:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010774-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALBERTO DE MORAES CELE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
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14/09/2022 10:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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08/09/2022 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2022 08:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/08/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2022 12:08
Juntada de Certidão
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04/08/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2022 11:48
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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04/08/2022 11:48
Determinada a intimação
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29/07/2022 15:12
Alterado o assunto processual
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29/07/2022 15:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)
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28/07/2022 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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28/07/2022 18:58
Declarada incompetência
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27/07/2022 17:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48, 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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