05/07/2023 14:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
05/07/2023 14:32

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/05/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98
11/05/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/05/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/05/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
28/04/2023 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/04/2023 21:19

Lavrada Certidão
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 24/04/2023 13:00:00
27/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5022029-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SERGIO FONTOURA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: SERGIO ALVES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: TANIA TUBARAO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: SERGIO IORIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: SERGIO FRAZAO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
26/03/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/03/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
24/03/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 55
23/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2023 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
23/03/2023 17:35

Despacho
22/03/2023 11:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
21/03/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
18/03/2023 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/03/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
09/03/2023 14:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
09/03/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/03/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/03/2023 07:30

Juntada de Petição
07/03/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/03/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 11:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/02/2023 11:14

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5022029-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SERGIO FONTOURA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: SERGIO ALVES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: TANIA TUBARAO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: SERGIO IORIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: SERGIO FRAZAO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:09

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 73
16/01/2023 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
25/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/11/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
16/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/10/2022 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/09/2022 16:51

Juntado(a)
26/09/2022 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2022 Prazo do edital: 10/11/2022 Prazo de citação/intimação: 25/11/2022
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2022 Prazo do edital: 10/11/2022 Prazo de citação/intimação: 25/11/2022
22/09/2022 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 5022029-23.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) APELADO: SERGIO ALVES DOS SANTOS (IMPETRANTE) APELADO: TANIA TUBARAO DOS SANTOS (IMPETRANTE) APELADO: SERGIO IORIO (IMPETRANTE) APELADO: SERGIO FRAZAO DA SILVA (IMPETRANTE) APELADO: SERGIO FONTOURA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) EDITAL Nº *00.***.*64-33 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O DESEMBARGADOR FEDERAL VERA LUCIA LIMA DA SILVA, RELATOR NOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50220292320194025101 (Orig. nº: 50220292320194025101) FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO de O ESPÓLIO, SUCESSORES OU HERDEIROS DE SERGIO FRAZAO DA SILVA (FALECIDO) para ciência do despacho do evento 25, nos termos adiante transcritos: "...Em caso de diligência infrutífera, certificada nos autos, expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma dos arts. 275, §2º c/c 313, §2º, inciso II, ambos do CPC, para que os mesmos manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito...", ficando V.S.a(s) INTIMADO(s) para responder no prazo de 10 (dez) dias.

Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcao Virtual - 6ª Turma Especializada.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 21/09/2022.

Eu, Patrícia Araujo da Silva Vasconcellos, Supervisora, digitei.

E eu, Agamenon Ribeiro de Campos, Diretor da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada, na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo.
21/09/2022 19:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2022
21/09/2022 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
21/09/2022 14:21

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
21/09/2022 14:21

Expedição de Edital - intimação
16/09/2022 14:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/09/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2022 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
05/09/2022 17:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/09/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/08/2022 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
05/08/2022 18:45

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/07/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/07/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 16:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
06/07/2022 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2022 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
06/07/2022 15:02

Despacho
24/06/2022 12:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
24/06/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/06/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
09/06/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 18:43

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
09/06/2022 18:42

Juntada de Certidão
09/06/2022 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
09/06/2022 16:48

Despacho
02/05/2022 14:11

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
07/04/2020 17:53

Juntada de Petição
07/04/2020 17:53

Juntada de Petição
07/04/2020 17:53

Juntada de Petição
07/04/2020 17:53

Juntada de Petição
07/04/2020 17:53

Juntada de Petição
10/03/2020 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
19/02/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/02/2020 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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