18/03/2024 14:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003533-38.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 128
18/03/2024 14:24

Baixa Definitiva
18/03/2024 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003533-38.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 23, 117
18/03/2024 14:21

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
18/03/2024 13:46

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
22/01/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5009450-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: NOVA UNIAO DE MAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ166446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/01/2024 17:51

Juntada de Petição
18/01/2024 14:21

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 11:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
17/01/2024 14:03

Determinada a intimação
08/01/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
08/01/2024 17:32

Lavrada Certidão
27/12/2023 21:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
15/12/2023 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
14/12/2023 19:35

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
12/12/2023 23:43

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:06

Juntada de Petição
11/12/2023 18:36

Determinada a intimação
11/12/2023 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
11/12/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
11/12/2023 15:06

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:05

Retirado de pauta
11/12/2023 10:37

Juntada de Petição
07/12/2023 12:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
07/12/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 52
07/12/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
05/12/2023 14:41

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
07/11/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
26/10/2023 14:42

Juntada de Petição
25/10/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/10/2023 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
25/10/2023 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 12:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
24/10/2023 12:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/10/2023 14:50

Juntada de Certidão
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5009450-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: NOVA UNIAO DE MAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ166446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/09/2023 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
25/09/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 20
22/09/2023 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/07/2023 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
24/07/2023 14:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
23/07/2023 10:39

Juntada de Petição
20/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
05/07/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/07/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/07/2023 17:13

Juntada de Petição
03/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 11:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
03/07/2023 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 12:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
29/06/2023 19:56

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
29/06/2023 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 15:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
29/06/2023 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
21/06/2023 14:18

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
09/06/2023 13:02

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
09/06/2023 13:01

Lavrada Certidão
09/06/2023 12:59

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5009450-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: NOVA UNIAO DE MAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ166446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/05/2023 12:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
30/05/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 92
30/05/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 12:08

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
22/02/2023 10:02

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
22/02/2023 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 18:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
16/02/2023 17:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/02/2023 17:28

Lavrada Certidão
27/01/2023 10:45

Lavrada Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5009450-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: NOVA UNIAO DE MAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ166446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/12/2022 11:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
15/12/2022 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 25
15/12/2022 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/12/2022 09:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/11/2022 15:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
11/11/2022 15:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 31
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/10/2022 08:22

Juntada de Petição
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/10/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2022 12:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/10/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/10/2022 14:49

Juntada de Petição
14/10/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
14/10/2022 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
13/10/2022 14:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/10/2022 11:58

Lavrada Certidão
22/09/2022 14:16

Lavrada Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
22/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5009450-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: NOVA UNIAO DE MAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ166446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/09/2022 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
13/09/2022 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 17
13/09/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 11:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/07/2022 14:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
28/07/2022 13:09

Juntada de Petição
27/07/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/07/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/07/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 15:23

Lavrada Certidão
26/07/2022 20:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
26/07/2022 20:27

Não Concedida a Medida Liminar
11/07/2022 15:36

Juntada de Petição
05/07/2022 15:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24, 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Ironete Olimpia do Nascimento dos Santos

Ministerio do Exercito

Advogado: Andre Luis Braga da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2022 12:08

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