TRF2 - 0021007-29.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 16:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
-
31/03/2023 14:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
31/03/2023 14:54
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
-
31/03/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
31/03/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/03/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
17/03/2023 08:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/02/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/02/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2023 19:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/01/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0021007-29.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JORGETE COUTINHO COMERIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES (OAB ES008473) ADVOGADO: VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB ES012196) ADVOGADO: JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES008679) ADVOGADO: RODOLFO PINA DE SOUZA (OAB ES011637) ADVOGADO: Leandro Nader de Araújo (OAB ES014496) ADVOGADO: Gabriel Gomes Pimentel (OAB ES017327) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
-
19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
12/12/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/11/2022 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2022 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/11/2022 17:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2022 17:22
Juntada de Petição
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/11/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/10/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/10/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/10/2022 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2022 13:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/09/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0021007-29.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JORGETE COUTINHO COMERIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES (OAB ES008473) ADVOGADO: VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB ES012196) ADVOGADO: JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES008679) ADVOGADO: RODOLFO PINA DE SOUZA (OAB ES011637) ADVOGADO: Leandro Nader de Araújo (OAB ES014496) ADVOGADO: Gabriel Gomes Pimentel (OAB ES017327) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
14/09/2022 10:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/09/2022 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
29/01/2020 15:13
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
29/01/2020 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/01/2020 17:19
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2020 16:32
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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23/01/2020 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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