11/09/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090810-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VICTOR HUGO MOTA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUZIA COELHO MORAIS (OAB RJ178894)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, extinguindo o processo com resolução do mérito.

Sem custas nem honorários, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais, com as homenagens deste Juízo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos. Intimem-se.
05/09/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 10:22

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 18:36

Conclusos para julgamento
03/09/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 15:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090810-24.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VICTOR HUGO MOTA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUZIA COELHO MORAIS (OAB RJ178894) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o ônus probatório recai sobre a parte autora, quanto ao fato constitutivo de seu direito (art. 373, I, do CPC), intime-se o autor para, em 10 (dez) dias, trazer aos autos o CadÚnico atualizado.

Após, voltem os autos conclusos.
28/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 11:07

Despacho
27/08/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/06/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 20:49

Juntada de Petição
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 10:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/12/2024 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 00:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICTOR HUGO MOTA DOS SANTOS <br/> Data: 20/02/2025 às 09:20. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro -
10/12/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 15:19

Determinada a intimação
04/12/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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