16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008732-67.2024.4.02.5102/RJRELATOR: LEOPOLDO MUYLAERTREQUERENTE: LUCIANO DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 22:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
19/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 19:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-57
19/08/2025 19:07

Juntada de Certidão
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/07/2025 12:07

Juntada de Petição
23/07/2025 12:05

Juntada de Petição
22/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:11

Despacho
21/07/2025 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:26

Juntada de Petição
16/06/2025 11:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIT05
16/06/2025 11:36

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/05/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/05/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/05/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/04/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/04/2025 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:03

Negado seguimento a Recurso
07/04/2025 14:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/04/2025 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/03/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/03/2025 10:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/03/2025 08:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
06/03/2025 08:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
28/02/2025 08:14

Juntada de Petição
26/02/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025 18:33

Juntada de Petição
24/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 17:27

Declarado competente - por unanimidade
19/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/02/2025 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 189
14/02/2025 17:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/01/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:37

Determinada a intimação
17/01/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
16/01/2025 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 16:48

Juntada de Petição
28/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/11/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:11

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 17:50

Conclusos para julgamento
29/10/2024 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 18/10/2024 15:14:04)
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2024 11:02

Juntada de Petição
16/10/2024 12:32

Juntada de Petição
16/10/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 23:42

Despacho
01/10/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:27

Determinada a intimação
16/08/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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