19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5002654-18.2024.4.02.5115/RJEMBARGANTE: MARCELLO PAZ SOARES FELICIOADVOGADO(A): JOSE LUCIANO PEREIRA (OAB RJ165929)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, DECLARO A ILEGITIMIDADE ATIVA DO EMBARGANTE e, portanto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Condeno o Embargante ao pagamento de custas e de honorários de sucumbência, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, §§3°, I e 4°, III, do CPC), observada a suspensão de exigibilidade decorrente da gratuidade de justiça concedida (art. 98, §3º, do CPC).

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Traslade-se cópia da presente sentença para os autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n.º 0124475-26.2014.4.02.5115.

Prossiga-se com o curso daquela Ação.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal e encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes Embargos.

P.

I.
26/08/2025 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0124475-26.2014.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
26/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/05/2025 16:52

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 16:45

Decisão interlocutória
10/03/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 19:26

Despacho
17/12/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/11/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:00

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:16

Distribuído por dependência - Número: 01244752620144025115/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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