TRF2 - 5000823-53.2024.4.02.5108

19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

02/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

02/09/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

01/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025 09:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-59

29/08/2025 20:41

Despacho

29/08/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

27/08/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/08/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 19:50

Determinada a intimação

26/08/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025 15:49

Juntada de Petição

19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025 19:19

Determinada a intimação

15/07/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/05/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/05/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 17:03

Determinada a intimação

07/05/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 10:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJSPE01

07/05/2025 10:05

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/03/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/03/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 10:59

Conhecido o recurso e não provido

23/03/2025 21:44

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR07G02 para RJRIOTR04G03)

18/03/2025 15:55

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Idoso

18/03/2025 15:47

Declarada incompetência

18/03/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025 12:26

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR08G03 para RJRIOTR07G02)

18/03/2025 12:25

Declarado competente outro juízo

18/03/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

12/03/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 15:56

Julgado procedente o pedido

23/01/2025 16:31

Conclusos para julgamento

22/01/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/10/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/10/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 15:45

Determinada a intimação

21/10/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01F)

11/10/2024 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2024 11:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50486914820244025101/RJ

04/09/2024 15:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50486914820244025101/RJ

27/08/2024 10:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50486914820244025101/RJ

20/08/2024 18:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50035196020244020000/TRF2

15/08/2024 18:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50035196020244020000/TRF2

17/07/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/07/2024 21:29

Juntado(a)

15/07/2024 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

15/07/2024 14:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50486914820244025101

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/07/2024 16:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50035196020244020000/TRF2

02/07/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 19:04

Despacho

01/07/2024 12:37

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Indenização por dano moral

01/07/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJSPE01S para RJSPE02F)

28/06/2024 16:20

Alterado o assunto processual

28/06/2024 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJSPE01F para RJSPE01S)

18/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2024 15:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50035196020244020000/TRF2

21/03/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/03/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/03/2024 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJJUS504J para RJSPE01F)

20/03/2024 16:25

Alterado o assunto processual

20/03/2024 15:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50035196020244020000/TRF2

19/03/2024 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

19/03/2024 14:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50035196020244020000/TRF2

18/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024 14:09

Declarada incompetência

07/03/2024 13:32

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024 09:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS504J)

22/02/2024 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01F para RJSPE02S)

22/02/2024 09:36

Alterado o assunto processual

22/02/2024 09:36

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Deficiente

21/02/2024 18:48

Declarada incompetência

21/02/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024 17:23

Distribuído por sorteio