TRF2 - 5010660-84.2023.4.02.5103

13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/09/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 16:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

09/04/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2025 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos

20/02/2025 10:24

Conclusos para julgamento

05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 17:31

Decisão interlocutória

13/12/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024 14:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/12/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 16:09

Baixa Definitiva

21/11/2024 10:15

Julgado improcedente o pedido

20/11/2024 21:05

Conclusos para julgamento

20/11/2024 21:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/12/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 15:37

Não Concedida a tutela provisória

20/10/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 18:34

Alterado o assunto processual

03/10/2023 13:37

Distribuído por sorteio