TRF2 - 5001252-20.2024.4.02.5108

13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 16:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

31/03/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2025 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2025 12:16

Conclusos para julgamento

27/02/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/02/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025 18:53

Julgado improcedente o pedido

12/02/2025 15:32

Conclusos para julgamento

12/02/2025 10:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/04/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/04/2024 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 16:04

Despacho

08/04/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/03/2024 16:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/03/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2024 11:39

Juntada de Petição

26/03/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 15:10

Não Concedida a tutela provisória

12/03/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024 15:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS503J)

11/03/2024 15:32

Distribuído por sorteio