TRF2 - 5086175-63.2025.4.02.5101

1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania

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Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA DE MACEDO E SILVA

CPF *63.***.*70-59

Advogados

MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS

OAB: 068522/RJ

CPF *91.***.*66-53

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ: 00.436.923/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 08:58

    Juntada de Petição

  • 14/09/2025 17:25

    Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 20

  • 12/09/2025 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 09/09/2025 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 19

  • 09/09/2025 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 18

  • 08/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086175-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA MARIA DE MACEDO E SILVAADVOGADO(A): MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ068522) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

    Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

    Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas.  No mesmo prazo, deverá fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (Lei nº 10.259, de 2001, art. 11), especialmente informações relativas a eventuais habilitados na pensão por morte. 1.1.1.

    Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem.  1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, designe-se audiência  1.1.2.1.

    Intime-se a parte autora para juntar os documentos e, se for o caso, trazer, na audiência, pessoas que conheciam o falecido e seus familiares, a fim de complementar as informações necessárias à formulação de proposta 2.

    Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

    Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

    Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias.  4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

    Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

    Formalizada a aceitação, cancele-se a audiência (quando designada) e venham os autos conclusos para homologação. 5.1 Havendo interesse de menor, dê-se vista ao MP para se manifestar sobre o acordo celebrado entre as partes. 6.

    Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

    Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.

  • 03/09/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 16:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

  • 03/09/2025 16:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

  • 03/09/2025 16:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

  • 03/09/2025 16:24

    Despacho

  • 02/09/2025 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2025 11:11

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12S para CEJUSCRIOJ)

  • 01/09/2025 16:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10

  • 01/09/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 29/08/2025 02:20

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086175-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA MARIA DE MACEDO E SILVAADVOGADO(A): MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ068522) DESPACHO/DECISÃO   Tendo em vista a especificidade do feito, ENCAMINHEM-SE os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania/RJ .

    Cientes as partes de que a conciliação será promovida pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania/RJ.

    INTIME-SE.

    CUMPRA-SE.    

  • 28/08/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 18:47

    Despacho

  • 28/08/2025 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2025 12:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27F para RJRIO12S)

  • 28/08/2025 12:08

    Alterado o assunto processual

  • 28/08/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5086175-63.2025.4.02.5101 distribuido para 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 26/08/2025.

  • 27/08/2025 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 20:19

    Declarada incompetência

  • 27/08/2025 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2025 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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