TRF2 - 5077046-05.2023.4.02.5101

13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/09/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 16:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025 11:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/03/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

04/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2025 17:38

Conclusos para julgamento

29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

25/11/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024 12:35

Julgado improcedente o pedido

25/11/2024 12:23

Conclusos para julgamento

25/11/2024 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

18/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/10/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

06/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 15:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/10/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/09/2023 15:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/09/2023 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/09/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023 16:41

Não Concedida a tutela provisória

09/08/2023 21:08

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023 17:59

Distribuído por sorteio