TRF2 - 5086896-83.2023.4.02.5101

13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 16:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025 10:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/02/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2025 20:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2025 13:01

Conclusos para julgamento

18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/01/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/01/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/01/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025 08:04

Julgado improcedente o pedido

23/01/2025 15:39

Conclusos para julgamento

23/01/2025 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

13/12/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/11/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/11/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/11/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023 09:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/11/2023 19:33

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/10/2023 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2023 13:45

Juntada de Petição

02/10/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/09/2023 22:20

Juntada de Petição

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 14:13

Determinada a intimação

31/08/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023 17:19

Juntada de Petição

13/08/2023 21:16

Distribuído por sorteio