TRF2 - 5008280-60.2024.4.02.5101

13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 16:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/02/2025 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2025 17:38

Conclusos para julgamento

23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26

23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/11/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024 14:33

Julgado improcedente o pedido

25/11/2024 11:07

Conclusos para julgamento

25/11/2024 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2024 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: (RE) 1.276.977 (STF)

30/08/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/07/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/07/2024 17:23

Determinada a citação

07/05/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/02/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/02/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024 08:00

Determinada a intimação

20/02/2024 09:55

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024 09:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5113546-70.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 8, 12

20/02/2024 09:44

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE09F para RJRIOJE11F)

19/02/2024 17:57

Declarada incompetência

19/02/2024 17:13

Juntada de Certidão

19/02/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024 17:37

Distribuído por sorteio