TRF2 - 5055188-15.2023.4.02.5101

13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

27/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/08/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 16:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/07/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

10/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024 14:16

Julgado improcedente o pedido

06/12/2024 13:06

Conclusos para julgamento

06/12/2024 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 16:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

18/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/10/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023 17:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/09/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023 16:59

Alterado o assunto processual

07/08/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/07/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023 13:43

Determinada a intimação

07/07/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/06/2023 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/06/2023 18:24

Não Concedida a tutela provisória

01/06/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 15:20

Distribuído por sorteio