06/05/2025 12:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
06/05/2025 11:01

Recebidos os autos do STF
08/02/2024 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/01/2024 19:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/01/2024 17:01

Recurso Extraordinário admitido
29/01/2024 17:01

Recurso Especial Admitido
25/07/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/07/2023 14:41

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
20/07/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/07/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/07/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/05/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/05/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
28/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 11:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
12/04/2023 18:53

Juntado(a)
12/04/2023 18:53

Juntado(a)
30/03/2023 14:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
10/03/2023 01:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/02/2023 12:55

Juntada de Certidão
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5000317-31.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/02/2023 10:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
03/02/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 38
25/01/2023 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/11/2022 15:49

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
24/11/2022 15:40

Retirado de pauta
11/11/2022 09:18

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
10/11/2022 15:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
10/11/2022 15:22

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5000317-31.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/11/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 91
05/10/2022 17:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
05/10/2022 16:02

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
28/09/2022 21:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/09/2022 13:03

Juntado(a)
01/09/2022 09:45

Juntada de Certidão
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000317-31.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Volta Redonda (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2022 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 129
26/08/2022 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
20/05/2022 09:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
19/05/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/05/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2022 14:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/05/2022 14:10

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 55
03/05/2022 14:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/05/2022 17:38

Juntada de Petição
02/05/2022 17:37

Juntada de Petição
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/04/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2022 18:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/04/2022 18:52

Juntada de Certidão
19/04/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/04/2022 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/04/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/03/2022 21:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/03/2022 12:59

Juntado(a)
14/03/2022 18:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
14/03/2022 11:31

Juntada de Petição
21/02/2022 18:03

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5000317-31.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Volta Redonda (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 232
16/02/2022 12:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/10/2021 18:01

Retirado de pauta
08/10/2021 11:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
08/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
07/10/2021 17:28

Juntada de Certidão
07/10/2021 17:04

Juntada de Petição
06/10/2021 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2021 20:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 120
06/10/2021 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/09/2021 19:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/09/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/09/2021 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2021 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/07/2021 17:17

Juntada de Petição
27/04/2021 21:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
26/04/2021 17:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
26/04/2021 17:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
26/04/2021 15:26

Juntada de Petição
22/04/2021 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2021 22:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/04/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/04/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/04/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2021 14:33

Juntada de Petição
14/04/2021 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2021 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2021 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/04/2021 03:24

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021 Data da sessão: 23/03/2021 13:00:00
05/03/2021 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/03/2021 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2021 13:00 Sequencial: 154
01/03/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/03/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
26/02/2021 13:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/02/2021 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/02/2021 10:30

Distribuído por prevenção - Número: 50020138820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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