03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086364-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATA MICHELLE ANDRADE BASTOSADVOGADO(A): DIEGO AUGUSTO RODRIGUES (OAB RJ237532) DESPACHO/DECISÃO A parte autora afirma ser pensionista do seu falecido genitor, recebendo a cota-parte de 50% e sua irmã ELIZABETH GONÇALVES BASTOS a outra cota-parte de 50%.

Aduz que sua irmã contraiu matrimônio recentemente, e por esta razão, não tem mais direito ao recebimento da pensão.

Assim requer a reversão integral da pensão em seu favor.

O pedido da parte autora atinge direito de sua irmã, razão pela qual sua presença no polo passivo é imprescindível para o exame da pretensão, havendo hipótese de litisconsórcio necessário. Assim, promova a parte autora a emenda da petição inicial, com a inclusão de ELIZABETH GONÇALVES BASTOS no polo passivo, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Cumprida a providência, tornem os autos conclusos para a apreciação do pedido de tutela de urgência.

Intimem-se.
01/09/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:52

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086364-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATA MICHELLE ANDRADE BASTOSADVOGADO(A): DIEGO AUGUSTO RODRIGUES (OAB RJ237532) DESPACHO/DECISÃO A teor da certidão lavrada nos autos (Evento 4), e considerando não constar no instrumento de mandato, na forma do art. 105 do CPC, cláusula específica habilitando o advogado para declarar hipossuficiência econômica, intime-se a parte autora para firmar tal declaração, com vistas à apreciação do pedido de gratuidade de justiça, ou recolher as custas judiciais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
28/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:47

Determinada a emenda à inicial
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5086364-41.2025.4.02.5101 distribuido para 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 26/08/2025.
27/08/2025 08:34

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001663-32.2025.4.02.5107

Nadia Gomes Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003824-97.2025.4.02.5112

Ricardo Denys de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000498-56.2025.4.02.5104

Marise Aparecida da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001834-23.2024.4.02.5107

Sheila Barbosa Rocha dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Antonio Tavares de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003826-67.2025.4.02.5112

Adenilton Cardoso dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Janio Teixeira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo