19/09/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001189-61.2025.4.02.5107/RJAUTOR: THIAGO SOBRAL MONTEIROADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se.
18/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2025 12:53

Conclusos para julgamento
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001189-61.2025.4.02.5107/RJAUTOR: THIAGO SOBRAL MONTEIROADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇADiante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, observada a suspensão decorrente da gratuidade de justiça deferida.

Com o trânsito em julgado, nada requerido, dê-se baixa.

P.R.I.
02/09/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:49

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 19:42

Conclusos para julgamento
05/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:52

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/05/2025 23:26

Decisão interlocutória
29/05/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 08:23

Juntada de Petição
12/05/2025 17:48

Juntada de Petição
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/04/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 02:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 09:35

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:05

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
01/04/2025 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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