16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 10:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002179-62.2024.4.02.5115/RJAUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): JULIA MARIA MANSOUR MARONES (OAB RJ142175)ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA (OAB RJ164746)SENTENÇAIsto posto, ACOLHO OS EMBARGOS, para corrigir a inexatidão apontada, de modo que, do dispositivo da sentença embargada, passe a constar o seguinte, mantidos os demais termos: "Em face do exposto, ACOLHO O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA, com DIB em 16/03/2024 (data do óbito - evento 1, DOC12 pág. 11), com efeitos financeiros a contar da DER 26/06/2024 (evento 1, PROCADM6 pág. 64), DIP no 1º dia do mês em que ocorrer a intimação da ré da presente sentença, e RMI a ser calculada pelo INSS, na forma da lei. Condeno, ainda, o INSS a pagar à parte autora as parcelas vencidas, a contar da DIB, acrescidas de correção monetária a partir do vencimento de cada prestação, e de juros de mora a partir da citação, tudo pelos índices adotados pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Publique-se.

Intimem-se.
28/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2025 12:46

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
01/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 21:52

Juntada de Petição
31/07/2025 14:54

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 13:02

Conclusos para julgamento
01/07/2025 12:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 30/06/2025 11:15. Refer. Evento 20
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/05/2025 15:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 30/06/2025 11:15
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:22

Determinada a intimação
14/10/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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