26/01/2023 16:21

Baixa Definitiva
26/01/2023 16:10

Transitado em Julgado
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/10/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/10/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2022 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
16/10/2022 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 17:48

Pedido não conhecido - por unanimidade
27/09/2022 14:49

Juntada de Petição
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
21/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Conflito de Competência (Turma) Nº 5004566-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO SUSCITANTE: Juízo Federal do 1º JEF do Rio de Janeiro ADVOGADO: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO: RENAN RANGEL TEIXEIRA PINTO MAGALHAES (OAB RJ161801) SUSCITADO: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: Carlos Eduardo de Toledo Blake Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/09/2022 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
16/09/2022 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 11:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 82
06/06/2022 16:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE DUQUE DE CAXIAS (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
02/05/2022 15:29

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
29/04/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
29/04/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/04/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/04/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/04/2022 13:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
13/04/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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