TRF2 - 5017606-26.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2023 14:20
Baixa Definitiva
-
10/07/2023 14:20
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
15/05/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 100 e 99
-
15/05/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
15/05/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
15/05/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
15/05/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 18:54
Negado seguimento a Recurso Especial
-
12/05/2023 18:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/05/2023 13:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 15:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/11/2022 15:28
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
19/09/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
19/09/2022 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/09/2022 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/09/2022 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/09/2022 16:10
Recurso Especial sobrestado
-
15/09/2022 15:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/09/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 15:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/09/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/07/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 65
-
30/06/2022 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/06/2022 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/06/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/06/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/06/2022 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/06/2022 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5017606-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: rodolfo nascimento fiorezi ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) AGRAVANTE: LUCIA TAKAKO KAMISAKI ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) AGRAVANTE: NASCIMENTO FIOREZI ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 291
-
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 15:01
Juntado(a)
-
24/05/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/05/2022 13:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
08/05/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/05/2022 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/05/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/05/2022 09:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42 e 41
-
02/05/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/05/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/05/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/05/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/05/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/05/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 11:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 17:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/04/2022 14:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
29/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5017606-26.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 865) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: LUCIA TAKAKO KAMISAKI ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) AGRAVANTE: NASCIMENTO FIOREZI ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) AGRAVANTE: rodolfo nascimento fiorezi ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
28/03/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 865
-
28/03/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/03/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 24
-
23/03/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/03/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/03/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/03/2022 09:13
Retirado de pauta
-
23/03/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2022 19:30
Despacho
-
22/03/2022 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Agravo de Instrumento Nº 5017606-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: rodolfo nascimento fiorezi ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) AGRAVANTE: LUCIA TAKAKO KAMISAKI ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) AGRAVANTE: NASCIMENTO FIOREZI ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
04/03/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/03/2022 16:45
Juntado(a)
-
14/02/2022 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
11/02/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2021 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 6
-
17/12/2021 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/12/2021 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/12/2021 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2021 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/12/2021 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/12/2021 14:11
Não Concedida a tutela provisória
-
10/12/2021 11:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 214 do processo originário.Número: 00879286520154025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000029-52.2021.4.02.5006
Jeandrierry Corsini
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2021 09:55
Processo nº 5071577-46.2021.4.02.5101
Acuapura Industria e Comercio LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Antonio Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2023 12:58
Processo nº 5071577-46.2021.4.02.5101
Acuapura Industria e Comercio LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Joao Antonio Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2021 15:30
Processo nº 5000430-73.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcos Rogerio Ferreira Pampulim
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2022 11:03
Processo nº 5003553-72.2021.4.02.5001
Hospital Total Health LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fabiano Carvalho de Brito
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00