07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001461-86.2024.4.02.5108/RJAUTOR: MARLENE BATISTA PINHEIROADVOGADO(A): FRANCIANE BASTOS DE CARVALHO (OAB RJ183264)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso tempestivo, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
28/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 11:38

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 10:16

Juntada de Petição
30/04/2025 13:10

Conclusos para julgamento
29/04/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/04/2025 16:30

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:13

Convertido o Julgamento em Diligência
27/08/2024 13:02

Conclusos para julgamento
27/08/2024 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:18

Juntada de Petição
12/08/2024 22:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
08/07/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
03/07/2024 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/07/2024 14:22

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
02/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 17:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/06/2024 23:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 23:17

Despacho
28/05/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 00:38

Determinada a intimação
21/03/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 12:52

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Idoso
19/03/2024 18:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/03/2024 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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