TRF2 - 5048856-41.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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20/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048856-41.2023.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAONNE DE OLIVEIRA MOTA (OAB ES030012)SENTENÇA2.
Dispositivo Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).
Intimem-se.
Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
19/08/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/08/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/08/2025 22:14
Julgado improcedente o pedido
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29/05/2025 14:51
Conclusos para julgamento
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14/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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30/04/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/04/2025 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 21:29
Convertido o Julgamento em Diligência
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16/12/2024 18:47
Conclusos para julgamento
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15/10/2024 13:14
Juntada de Petição
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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02/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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23/08/2024 15:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/08/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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23/08/2024 15:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/08/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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01/08/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 18:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA <br/> Data: 23/08/2024 às 12:30. <br/> Local: DR ROUNILO FURLANI - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 407, IMEO-ES, Ense
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31/07/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/07/2024 11:51
Intimado em Secretaria
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31/07/2024 11:51
Juntada de Certidão
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16/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/07/2024 14:31
Intimado em Secretaria
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08/07/2024 14:30
Juntada de Certidão
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2024 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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09/05/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 16:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA <br/> Data: 04/06/2024 às 11:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-500
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23/03/2024 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/03/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 12:01
Determinada a citação
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01/02/2024 19:58
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/02/2024 11:29
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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01/02/2024 10:53
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2024 13:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE04F)
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26/01/2024 13:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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26/01/2024 13:58
Alterado o assunto processual
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26/01/2024 13:43
Determinada a intimação
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25/01/2024 04:36
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2024 14:02
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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23/01/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 16:17
Determinada a intimação
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10/01/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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21/12/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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