28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5056101-26.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROEXEQUENTE: ELAINE LUIZ COSTAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 26/08/2025 - PETIÇÃO Evento 6 - 07/08/2025 - Determinada a citação
26/08/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:05

Determinada a citação
06/08/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:12

Juntada de Petição
10/06/2025 19:44

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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