28/04/2025 12:14

Baixa Definitiva
28/04/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 10:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 187
19/02/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
19/02/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
19/02/2025 11:56

Juntada de Petição
18/02/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
18/02/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
17/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:15:57)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
17/01/2025 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 78
03/12/2024 22:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/11/2024 16:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
08/10/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
07/10/2024 17:30

Juntada de Petição
04/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 152
19/09/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
19/09/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
18/09/2024 10:42

Juntada de Petição
17/09/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
17/09/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
16/08/2024 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 83
26/07/2024 11:49

Juntado(a)
16/07/2024 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/07/2024 10:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/06/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/06/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/06/2024 12:18

Juntada de Petição
20/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2024 12:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
20/06/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/06/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/06/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/06/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/06/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
11/06/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 18:06

Juntado(a)
14/05/2024 12:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:45:28)
02/05/2024 11:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
30/04/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
29/04/2024 18:21

Juntada de Petição
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
12/04/2024 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 286
03/04/2024 12:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
26/03/2024 19:57

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
26/03/2024 17:03

Juntada de Petição
26/03/2024 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/03/2024 11:53

Deliberado em Sessão - Adiado
20/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:37

Juntado(a)
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5001495-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: EMPRESA DE MINERACAO CREMASCO LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 108
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/02/2024 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
20/02/2024 11:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/02/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/01/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/01/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
29/11/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/11/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/11/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/11/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/11/2023 16:00

Negado seguimento a Recurso Especial
24/05/2023 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2023 13:14

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/03/2023 10:48

Juntada de Petição
27/03/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 68
27/03/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/03/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2023 15:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/03/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/03/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
27/02/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/02/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/02/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
24/02/2023 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 19:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
16/02/2023 17:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
06/02/2023 17:28

Lavrada Certidão
27/01/2023 10:45

Lavrada Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5001495-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: EMPRESA DE MINERACAO CREMASCO LTDA ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/12/2022 11:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
15/12/2022 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2022 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 10
14/12/2022 09:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/11/2022 15:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
11/11/2022 15:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26, 32 e 40
09/11/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/11/2022 16:32

Juntada de Petição
04/11/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/11/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/11/2022 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/11/2022 09:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/11/2022 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/11/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/10/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/10/2022 08:27

Juntada de Petição
19/10/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2022 12:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/10/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/10/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/10/2022 14:20

Juntada de Petição
14/10/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
14/10/2022 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
13/10/2022 14:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/10/2022 11:58

Lavrada Certidão
22/09/2022 14:16

Lavrada Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5001495-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: EMPRESA DE MINERACAO CREMASCO LTDA ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/09/2022 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
13/09/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2022 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 27
09/09/2022 11:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/03/2022 10:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
29/03/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/03/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/03/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/02/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2022 09:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
16/02/2022 09:16

Determinada a intimação
10/02/2022 16:45

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 322 do processo originário.Número: 00184398020064025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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