TRF2 - 5004134-70.2024.4.02.5102

13/08/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

13/08/2025 02:00

Transitado em Julgado

13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/08/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/08/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/08/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/08/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

31/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

25/07/2025 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2025 18:27

Sentença confirmada - por unanimidade

16/07/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/07/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/06/2025 11:19

Juntada de Certidão

24/06/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2025 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 324

18/06/2025 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

18/06/2025 17:10

Juntado(a)

10/06/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

09/06/2025 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

02/06/2025 15:49

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB2TESP

02/06/2025 11:51

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1TESP

30/05/2025 18:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB04) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

02/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025 16:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/04/2025 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP

01/04/2025 15:02

Despacho

27/03/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/03/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/03/2025 17:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator