TRF2 - 0017451-44.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

ALCEU JOSE FORTUNATO

CPF *35.***.*45-91

ELOIRA GUIMARAES HENRIQUES

CPF *67.***.*50-00

ESMERALDA FERNANDA MARTINHO SINHORINHO

CPF *71.***.*92-49

FRANCISCA LOPES DA SILVA

CPF *52.***.*58-34

GUARACIABA MONTEIRO

CPF *03.***.*70-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 13:47

    Retirado de pauta

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 0017451-44.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ALCEU JOSE FORTUNATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ELOIRA GUIMARAES HENRIQUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ESMERALDA FERNANDA MARTINHO SINHORINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FRANCISCA LOPES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: GUARACIABA MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 12/07/2024 18:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0017451442015402510120240712185445

  • 12/07/2024 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 13:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/07/2024 13:18

    Decisão interlocutória

  • 11/07/2024 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/07/2024 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97

  • 28/06/2024 17:10

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 0017451-44.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ALCEU JOSE FORTUNATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ELOIRA GUIMARAES HENRIQUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ESMERALDA FERNANDA MARTINHO SINHORINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FRANCISCA LOPES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: GUARACIABA MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 14/06/2024 22:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 13/06/2024 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2024 18:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 209

  • 11/06/2024 12:43

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/06/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 15:56

    Decisão interlocutória

  • 20/05/2024 15:19

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 0017451-44.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ALCEU JOSE FORTUNATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ELOIRA GUIMARAES HENRIQUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ESMERALDA FERNANDA MARTINHO SINHORINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FRANCISCA LOPES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: GUARACIABA MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 17/05/2024 17:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

  • 14/05/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/05/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87

  • 22/04/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 16/04/2024 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 16/04/2024 11:04

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/04/2024 12:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 117

  • 13/04/2024 09:06

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 09:05

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/04/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 13:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Ato ordinatório praticado - 04/04/2024 15:47:57)

  • 09/04/2024 13:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 04/04/2024 15:47:57)

  • 09/04/2024 13:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 04/04/2024 15:47:57)

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99

  • 04/04/2024 23:23

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 23:22

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 10:16

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 10:15

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99 e 101

  • 04/03/2024 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 04/03/2024 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 19:26

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 19:26

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 29/02/2024 19:26

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 19:26

    Recurso Especial não admitido

  • 29/02/2024 19:26

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 19:26

    Recurso Especial Admitido

  • 07/02/2024 11:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2024 18:53

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 19:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 06/11/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 06/11/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 30/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69

  • 29/09/2023 18:36

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 16:01

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 27/09/2023 15:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 27/09/2023 14:32

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 14:31

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 71

  • 30/08/2023 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 30/08/2023 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/08/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/08/2023 17:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/07/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0017451-44.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ALCEU JOSE FORTUNATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: GUARACIABA MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: FRANCISCA LOPES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ESMERALDA FERNANDA MARTINHO SINHORINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ELOIRA GUIMARAES HENRIQUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/07/2023 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 19/07/2023 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/01/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

  • 27/01/2023 22:26

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

  • 11/12/2022 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/12/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 11:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 20:06

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 13:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/11/2022 13:01

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 21/11/2022 12:13

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 29

  • 17/11/2022 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/11/2022 06:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/11/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/10/2022 13:59

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/09/2022 07:38

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 19 de OUTUBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 0017451-44.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: GUARACIABA MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: FRANCISCA LOPES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ESMERALDA FERNANDA MARTINHO SINHORINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ELOIRA GUIMARAES HENRIQUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ALCEU JOSE FORTUNATO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente

  • 21/09/2022 20:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022

  • 21/09/2022 20:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/09/2022 20:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 19/09/2022 18:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/04/2021 13:55

    Retirado de pauta

  • 18/03/2021 16:36

    Juntada de Petição

  • 11/03/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>13/04/2021 13:00:00</b>

  • 08/03/2021 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2021 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 04/03/2021 17:29

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 10:38

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/11/2020 18:01

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 23/11/2020 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2020 08:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2020 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/11/2020 16:54

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/11/2020 16:54

    Despacho

  • 05/11/2020 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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