TRF2 - 5002045-35.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

LUCIA HELENA DA CRUZ SILVA

CPF *93.***.*00-13

Advogados

FERNANDA DE CASTRO LAMEIRA

OAB: 162187/RJ

CPF *95.***.*16-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 18:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 03/08/2023 18:07

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 28/07/2023 14:02

    Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/06/2023 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/06/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/06/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/06/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/06/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 01/06/2023 13:03

    Juntado(a)

  • 31/05/2023 17:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 23/05/2023 15:34

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 02/05/2023 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 24/04/2023 16:36

    Juntado(a)

  • 17/03/2023 15:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 14/03/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/02/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/12/2022 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2022 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/12/2022 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 05:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 05:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 05:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 03/11/2022 15:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 27/10/2022 17:49

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 28/09/2022 14:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5002045-35.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: LUCIA HELENA DA CRUZ SILVA ADVOGADO: Fernanda de Castro Lameira (OAB RJ162187) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 206

  • 15/09/2022 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 11:32

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 27/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 08/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/09/2021 13:28

    Juntada de Petição

  • 28/09/2021 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/09/2021 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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