TRF2 - 5000652-65.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 18:02
Baixa Definitiva
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07/03/2024 18:01
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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05/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
25/01/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/01/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:40
Negado seguimento a Recurso Especial
-
24/01/2024 17:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/06/2023 18:51
Juntada de Certidão
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12/06/2023 04:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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08/05/2023 11:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/04/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
10/04/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/04/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/03/2023 17:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5000652-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MERCADO BONS FRUTOS EIRELI ADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS (OAB RJ168779) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
06/03/2023 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2022 08:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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30/11/2022 08:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/11/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/11/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2022 12:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/11/2022 18:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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07/11/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2022 11:52
Juntada de Petição
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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14/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/10/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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13/10/2022 14:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/10/2022 11:58
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000652-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MERCADO BONS FRUTOS EIRELI ADVOGADO: RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS (OAB RJ168779) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
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13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 16:22
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50011492820204025116/RJ
-
17/04/2022 16:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
14/04/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/02/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2022 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/02/2022 14:27
Determinada a intimação
-
26/01/2022 18:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.Número: 50011492820204025116/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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