TRF2 - 5002121-59.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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25/06/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/06/2025 16:02
Despacho
-
17/06/2025 20:09
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
17/06/2025 07:47
Juntada de Petição
-
26/09/2023 17:42
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
09/08/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/08/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
31/07/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2023 18:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 18:42
Recurso Especial sobrestado
-
21/07/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/07/2023 17:41
Juntada de Certidão
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20/07/2023 07:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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20/07/2023 07:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 43
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19/07/2023 19:59
Juntada de Petição
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/06/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/06/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/06/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/06/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/04/2023 17:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
25/04/2023 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5002121-59.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ROZANGELA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): SOLANGE MARIA MOIZES (OAB ES036138) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
06/03/2023 16:28
Juntado(a)
-
03/03/2023 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
03/03/2023 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/02/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/12/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/12/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/12/2022 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/12/2022 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2022 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
27/10/2022 17:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
28/09/2022 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5002121-59.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ROZANGELA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SOLANGE MARIA MOIZES (OAB ES036138) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
24/08/2022 11:39
Juntado(a)
-
24/05/2022 10:00
Juntada de Petição
-
16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/10/2021 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/10/2021 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/10/2021 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/10/2021 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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