05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
26/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 20:00

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
25/08/2025 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 15:55

Sentença confirmada - por unanimidade
18/08/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/08/2025 07:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
30/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59
29/07/2025 20:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025
29/07/2025 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/07/2025 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59 Sequencial: 313
28/07/2025 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/07/2025 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
04/12/2024 18:43

Juntada de Petição
16/11/2024 10:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/09/2024 17:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
05/09/2024 15:24

Processo Reativado - Novo Julgamento
05/09/2024 15:24

Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
27/01/2023 16:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
27/01/2023 16:27

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023
26/01/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
20/10/2022 14:37

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/09/2022 07:38

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 19 de OUTUBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0091945-40.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RENATO FERREIRA REIS (AUTOR) ADVOGADO: DAYANE PALMIERI CARDOSO (OAB RJ152844) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
21/09/2022 20:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
21/09/2022 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/09/2022 20:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 29
19/09/2022 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/05/2021 16:04

Retirado de pauta
15/04/2021 13:10

Juntada de Petição
13/04/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021 Data da sessão: 11/05/2021 13:00:00
12/04/2021 19:58

Juntada de Certidão
08/04/2021 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2021 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2021 13:00 Sequencial: 26
06/04/2021 10:51

Juntada de Certidão
25/03/2021 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
15/03/2019 15:35

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
15/03/2019 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/03/2019 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
14/03/2019 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/03/2019 18:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
28/02/2019 21:49

Distribuído por prevenção - Número: 00059523520184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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