TRF2 - 5000314-11.2022.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2023 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04
-
09/02/2023 14:08
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
08/11/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/11/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/11/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/09/2022 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5000314-11.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ALOIZIO PEDRO GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO: TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO JOÃO DA BARRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
24/08/2022 11:35
Juntado(a)
-
22/08/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/08/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/08/2022 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003981-85.2022.4.02.0000
Massy do Brasil Comercio Exterior Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2024 13:30
Processo nº 5133526-71.2021.4.02.5101
Lilia da Silva Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valdecir Mucillo Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2022 12:07
Processo nº 5000652-65.2022.4.02.0000
Mercado Bons Frutos Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Glaucia Correa Retamozo Barcelos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 18:02
Processo nº 5025631-51.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Eduardo Lopes de Oliveira Neto
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2023 12:45
Processo nº 5002468-82.2022.4.02.0000
Laboratorio de Analises Clinicas Barones...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2022 17:14