TRF2 - 5002468-82.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 13:52
Baixa Definitiva
-
25/05/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
25/05/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/04/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
04/04/2023 12:59
Juntada de Petição
-
03/04/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/04/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
31/03/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 14:12
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 17:34
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
22/03/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/03/2023 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
14/03/2023 16:00
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 13:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
03/03/2023 13:26
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 13:23
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002468-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PALOMA MATHIAS DE FIGUEIREDO SEOUD INTERESSADO: BATATA RECHEADA BAR E LANCHONETE LTDA INTERESSADO: EF GESTAO DE NEGOCIOS LTDA INTERESSADO: ELIEL FIGUEIREDO DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO EIRELI INTERESSADO: ELIEL SOARES DE FIGUEIREDO INTERESSADO: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA INTERESSADO: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA MATHIAS BULLOS INTERESSADO: NATHALIA MATHIAS DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
14/02/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 15:24
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
14/10/2022 15:21
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/10/2022 14:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
13/10/2022 14:00
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
03/10/2022 11:58
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002468-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA EIRELI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA INTERESSADO: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA MATHIAS BULLOS INTERESSADO: NATHALIA MATHIAS DE FIGUEIREDO INTERESSADO: PALOMA MATHIAS DE FIGUEIREDO SEOUD INTERESSADO: BATATA RECHEADA BAR E LANCHONETE LTDA INTERESSADO: EF GESTAO DE NEGOCIOS LTDA INTERESSADO: ELIEL FIGUEIREDO DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO EIRELI INTERESSADO: ELIEL SOARES DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/07/2022 12:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
15/06/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/05/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/05/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/05/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/05/2022 16:57
Lavrada Certidão
-
21/05/2022 23:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/05/2022 23:45
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/03/2022 17:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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