TRF2 - 5009196-09.2025.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/09/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/09/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/09/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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12/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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12/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009196-09.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MIRIAN DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORRES LESSA (OAB RJ195958)ADVOGADO(A): SILVIA HELENA DE MOURA DA SILVA DENIS (OAB RJ148578) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.
Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. -
11/09/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
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11/09/2025 09:39
Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
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11/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009196-09.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MIRIAN DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORRES LESSA (OAB RJ195958)ADVOGADO(A): SILVIA HELENA DE MOURA DA SILVA DENIS (OAB RJ148578) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que, com base no CNIS da autora (evento 1, DOC9), bem como com base na carta de concessão (evento 1, DOC8), informe se o benefício titularizado pela demandante foi calculado somando-se o período de concomitância de junho de 2003, que é o único em que a autora contribuiu em duplicidade ao INSS.
Após, informe se a parte autora faz jus à revisão pleiteada na RMI do benefício.
Caso haja diferença entre a RMI devida e a apurada pelo INSS, efetuem-se os cálculos das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal anterior ao pedido administrativo de revisão protocolado em 17/02/20025.
Com a vinda dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 5(cinco) dias.
Por fim, não havendo impugnação, venham os autos imediatamente conclusos para sentença. -
10/09/2025 11:35
Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
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10/09/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 11:35
Convertido o Julgamento em Diligência
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09/09/2025 14:52
Conclusos para julgamento
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09/09/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/09/2025 14:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/09/2025 08:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/09/2025 08:18
Determinada a citação
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05/09/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2025 17:41
Juntada de Certidão
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01/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5009196-09.2025.4.02.5118 distribuido para 5ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 28/08/2025. -
28/08/2025 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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