TRF2 - 5010961-03.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 10:23
Juntada de Petição
-
18/09/2025 16:54
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/09/2025 15:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/09/2025 15:48
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025
-
18/09/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/09/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
01/09/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
01/09/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/09/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
01/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010961-03.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRESSA REGINA FARIAS DA MOTTAADVOGADO(A): DOUGLAS GARIGLIO PEREIRA (OAB RJ160797)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 53, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.
Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.
Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.
Em seguida, expeça-se o competente requisitório de pagamento em favor da parte autora, no valor correspondente ao acordo ora homologado, bem como de seu/sua patrono(a), quanto aos honorários advocatícios contratuais, respeitado o limite máximo de 30% do montante devido a título de atrasado.
Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo. -
29/08/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2025 22:02
Homologada a Transação
-
29/08/2025 13:34
Conclusos para julgamento
-
28/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
27/08/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/08/2025 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010961-03.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAAUTOR: ANDRESSA REGINA FARIAS DA MOTTAADVOGADO(A): DOUGLAS GARIGLIO PEREIRA (OAB RJ160797)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 26/08/2025 - PETIÇÃO -
26/08/2025 22:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
26/08/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/08/2025 18:29
Despacho
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/08/2025 19:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/08/2025 19:02
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
07/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
06/08/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/08/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/08/2025 18:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
06/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 05:00
Juntada de Petição
-
16/06/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
13/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
12/03/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/03/2025 03:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 03:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 03:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRESSA REGINA FARIAS DA MOTTA <br/> Data: 27/05/2025 às 14:40. <br/> Local: Consultório Dr. BRUNNO DANTAS - Rio - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500 - sala 202 - Barra da Tijuca - Rio
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/02/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/02/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/02/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 14:33
Determinada a intimação
-
12/02/2025 09:56
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/09/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/09/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/09/2024 19:21
Juntada de Petição
-
27/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/08/2024 17:34
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/07/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/07/2024 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/07/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 07:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/06/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/06/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/06/2024 08:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/06/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 08:01
Não Concedida a tutela provisória
-
15/04/2024 20:22
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 17:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/02/2024 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000802-05.2023.4.02.5111
Alexsander de Souza Henriques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5061322-87.2025.4.02.5101
Aroldo Carvalho Dantas
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fernanda Silveira dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008142-36.2023.4.02.5002
Wesley Matheus Andrade
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Isaac Pandolfi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008142-36.2023.4.02.5002
Wesley Matheus Andrade
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Tassia de Tarso da Silva Franco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 19:06
Processo nº 5009192-69.2025.4.02.5118
Aloemir Vasconcelos de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Viana Regulo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00