12/09/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:31

Juntada de Certidão
12/09/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001075-65.2024.4.02.5105/RJEXEQUENTE: ANA BORGES PINHEIROADVOGADO(A): MARCIA PINHEIRO DE PAULA QUEIROZ (OAB RJ133595)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Custas judiciais recolhidas no percentual de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 14, inciso I, da Lei nº 9.289/96 (certidão do evento 20).

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro, de acordo com o art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.
19/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 20:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/08/2025 19:52

Conclusos para julgamento
19/08/2025 19:52

Despacho
24/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:55

Determinada a intimação
15/06/2025 20:52

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:00

Determinada a intimação
25/04/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:13

Determinada a intimação
07/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:15

Despacho
12/02/2025 00:21

Juntada de Petição
28/01/2025 09:30

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/12/2024 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:16

Determinada a intimação
03/10/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 173,40 em 16/07/2024 Número de referência: 1201990
11/07/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
11/07/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:51

Despacho
25/06/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 20/06/2024 10:28:20)
20/06/2024 10:28

Juntada de Certidão
20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 20:06

Determinada a intimação
10/05/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 14:47

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014420-76.2025.4.02.5101

Mauricio Rocha Neves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001286-64.2025.4.02.5106

Joao Victor Moura Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007661-39.2025.4.02.5120

Luan Pedro de Oliveira Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carla Regina Quintanilha Lima da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011999-90.2025.4.02.0000

Andrea Cheble de Oliveira

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5007650-10.2025.4.02.5120

Isaac de Oliveira Varela

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandro Sodre Feitosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo