TRF2 - 0041685-95.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 18:32
Juntada de Certidão
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
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02/09/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 16 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 11/09/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.
Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.
Apelação Cível Nº 0041685-95.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: IRAILZA FELISMINO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: JOSIAS FERNANDES DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: JACQUELINE SIMAO VINHOSA BRUNO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: JORGE JAVIER OROZCO DELORENZI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: JOSAFA DOS SANTOS ARAGAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/09/2025 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
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01/09/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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29/08/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 27
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25/08/2025 19:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/08/2025 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 17:39
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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10/06/2024 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/05/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44
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23/05/2024 17:32
Juntada de Petição
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44
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10/05/2024 13:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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06/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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03/05/2024 18:33
Determinada a intimação
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21/11/2023 11:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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10/11/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/10/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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03/10/2023 13:33
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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03/10/2023 13:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/10/2023 16:10
Juntada de Petição
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22/09/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/09/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 20:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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18/09/2023 14:48
Juntada de Petição
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18/09/2023 14:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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18/09/2023 14:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 13, 11, 12 e 14
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18/09/2023 14:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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15/09/2023 21:23
Juntada de Petição
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 16
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30/08/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/08/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 10:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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22/03/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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21/03/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/03/2023 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/03/2023 13:47
Juntada de Certidão
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20/03/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2023 11:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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17/03/2023 13:20
Distribuído por prevenção - Número: 50132029220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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