TRF2 - 5017030-28.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 18:31
Juntada de Certidão
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
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02/09/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 16 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 11/09/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.
Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.
Agravo de Instrumento Nº 5017030-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SARA LEONE DE CARVALHO BIONDO ADVOGADO(A): BARBARA SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB RJ150755) AGRAVADO: INSTITUTO AOCP AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/09/2025 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
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01/09/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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29/08/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 37
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28/08/2025 21:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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28/08/2025 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2025 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/05/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/04/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2025 21:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
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25/03/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/02/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/02/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/02/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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11/02/2025 18:34
Conhecido o recurso e não provido
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10/01/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/01/2025 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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06/01/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 15:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - EXCLUÍDA
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16/12/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/12/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/12/2024 15:15
Juntada de Certidão
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11/12/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 21:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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10/12/2024 21:22
Não Concedida a Medida Liminar
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09/12/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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09/12/2024 16:54
Juntada de Certidão
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06/12/2024 14:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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06/12/2024 10:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/12/2024 10:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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