02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086068-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HELENA PEREIRA CABRALADVOGADO(A): ALINY MARTINS ALVES (OAB RJ251499) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a diligência de citação da ASSOCIAÇÃO JACAREPAGUÁ DE ENSINO SUPERIOR nos endereços constantes no Sistema Eproc, quais sejam: Avenida das Américas, 15.455, 4º andar, Recreio dos Bandeirantes, e Avenida das Américas, 4200, Bloco 4, Salas 704/705, Barra da Tijuca.

Evento 20: Esclareça a Autora que Universidade ficou responsável pelo acervo da FIRJ, devendo, na oportunidade, requerer sua inclusão no polo passivo.

No tocante ao pedido de reinclusão do MEC no polo passivo, nada a prover, uma vez que, enquanto órgão da Administração Pública Federal, não possui personalidade jurídica própria, quem a detém é a União, conforme ressaltado na Decisão do Evento 3.
29/08/2025 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 05:15

Determinada a intimação
27/05/2025 11:09

Juntada de Petição
16/05/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:06

Despacho
27/02/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 00:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
30/10/2024 16:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
24/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:16

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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