19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084333-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HIAGO DA SILVA GOMESADVOGADO(A): ELIANE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ221449) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte autora optou pelo fluxo automatizado de processamento denominado de "Tramitação Ágil", instituído pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00041, de 14/06/2024.

Trata-se de ação com pedido de tutela antecipada, requerida em caráter liminar, objetivando a parte autora a concessão de auxílio por incapacidade temporária, para posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Considerando que a controvérsia é passível de acordo, indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, sem prejuízo de posterior reconsideração no momento de proferir a sentença.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSCRIOJ), nos termos do Ofício Circular Nº TRF2-OCI-2024/00138, oriundo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região.
18/09/2025 19:20

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOJ)
18/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:39

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 09:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13F)
18/09/2025 08:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/09/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084333-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HIAGO DA SILVA GOMESADVOGADO(A): ELIANE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ221449) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
25/08/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 20:14

Perícia designada - <br/>Periciado: HIAGO DA SILVA GOMES <br/> Data: 18/09/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DIEGO FIRMINO DE CARVALHO DINIZ FERRAZ
25/08/2025 19:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJB-RJ)
21/08/2025 16:02

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
20/08/2025 18:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 18:02

Juntada de Petição
20/08/2025 17:49

Juntado(a)
20/08/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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